quarta-feira, 14 de abril de 2021
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Casa de Caco Multimídia

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Governo de Minas regulamenta cobrança pelo uso de recursos hídricos

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O Governo de Minas Gerais publicou decreto que regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Estado. O Decreto 48.160, sancionado pelo governador Romeu Zema, deverá seguir os critérios e normas previstas na Deliberação Normativa (DN) nº 68, aprovada na 124ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), em 22 de março de 2021.

A DN estabelece metodologias de cobranças para os usuários de diferentes setores, e que o preço para a cobrança pelo uso da água deve ser diferenciado, conforme a disponibilidade e qualidade da água na região em questão. Outra regra apresentada é a definição do preço mínimo, para os diferentes usos da água, que devem ser praticados pelos comitês de bacia.

A cobrança é um instrumento de gestão previsto na Política Estadual de Recursos Hídricos e obrigatória para todas as bacias hidrográficas de Minas Gerais. Trata-se de uma determinação do Decreto 47.860, publicado em fevereiro de 2020.

Atualmente, esse instrumento está implementado em 12 das 36 bacias hidrográficas do Estado. Os recursos oriundos da cobrança podem ser convertidos em ações de melhorias na gestão das bacias como o financiamento de projetos hidro ambientais, de planos municipais de saneamento básico, entre outras medidas, para garantir o uso sustentável da água e a segurança hídrica.

Com essa medida, o pagamento das taxas deve ser feito por todos os usuários de água sujeitos à outorga, de maneira proporcional ao uso no estado. A cobrança só não será aferida sobre os usos da água para suprir as necessidades de pequenos núcleos populacionais e quando o uso for considerado insignificante, ou seja, quando não há necessidade de obter outorga junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

CÁLCULO

O Decreto e a DN apresentam outra mudança importante, que é a simplificação da metodologia de cálculo para cobrança. Em todos os outros usos que são outorgados consuntivos o usuário deverá pagar a cobrança anualmente.

A base de cálculo utilizada para executar a cobrança levará em conta o volume captado e consumido, a carga de poluente outorgados ou pelo volume, além da carga de poluentes efetivamente medidos no ano anterior ao que se der a cobrança, conforme valores informados ao Igam na Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH).

Após a definição de valores e implementação do início da cobrança, as tarifas poderão ser reajustadas, anualmente, levando em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O pagamento das taxas referentes à cobrança se dará por meio de um Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que será emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

Outras informações podem ser obtidas junto ao Igam, CLICANDO AQUI.

Fonte: Sistema Faemg

Governo pretende entregar 300 mil títulos de terras a produtores rurais em 2021 e 2022

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve conceder 300 mil títulos de terras a produtores rurais em um prazo de dois anos. A informação foi dada pela titular da pasta, ministra Tereza Cristina, em audiência pública no Senado Federal na última quinta-feira (25).

Segundo a ministra, em 2020, foram emitidos mais de 109 mil títulos como forma de acelerar a regularização fundiária no Brasil. “Pretendemos entregar mais 130 mil em 2021 e 170 mil em 2022, alcançando a marca de 300 mil nesses dois anos. Para isso, o Incra está modernizando seus sistemas de integração das bases de dados”, afirmou Tereza Cristina.

Outra iniciativa anunciada pelo governo é o Programa Titula Brasil. A ação permite a atuação do Incra junto às prefeituras nos processos de regularização fundiária e titulação de assentamentos em seus municípios. Atualmente, 436 cidades já aderiram ao programa.

A ministra destacou, ainda, a importância da modernização da legislação para acelerar o processo de regularização fundiária, que visa a entrega de títulos definitivos a assentados pela reforma agrária e aos pequenos produtores que ocupam as terras da União, há muitos anos, de maneira pacífica e mansa.

Com o título de propriedade, o produtor tem acesso ao crédito agrícola, por exemplo, e a programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

CRÉDITO

Com o intuito de agilizar o processo de concessão de crédito agrícola aos produtores rurais, o Incra disponibiliza às instituições financeiras um serviço de consulta de imóveis rurais com dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

O procedimento dará mais celeridade aos empréstimos, pois a consulta ao Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) poderá ser feita on-line, dispensando a apresentação do certificado impresso pelos produtores rurais. Mais de 6 milhões de imóveis rurais no Brasil estão inscritos no SNCR, de acordo com o Incra.

Abertas as inscrições para o 3º Concurso Nacional de Qualidade de Cacau Especial do Brasil

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Estão abertas as inscrições para o 3º Concurso Nacional de Qualidade de Cacau Especial do Brasil. Podem participar os produtores de cacau do país, com lotes produzidos obrigatoriamente no Brasil entre 2020 e 2021.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho NESTE LINK.

O concurso é realizado desde 2018 e avalia duas categorias: blend (mistura de variedades) e varietal (uma única variedade).

O objetivo é incentivar a melhoria da qualidade e da sustentabilidade na produção de cacau especial no Brasil, com a divulgação do uso da amêndoa em chocolates especiais e a promoção deste segmento junto aos consumidores.

A premiação está prevista para acontecer no dia 20 de novembro. Ganham o concurso os produtores de cacau que apresentarem a maior nota em qualidade global de líquor e chocolate, além de mínimo de 7 pontos na nota final de sustentabilidade.

Categoria Cacau especial: 1º lugar receberá um certificado e R$ 7 mil em prêmios, 2º lugar receberá o certificado e R$ 4 mil em prêmios e o 3º lugar, certificado e R$ 3 mil em prêmios.

Categoria Cacau varietal especial: 1º lugar receberá certificado e R$ 5 mil em prêmios, 2º lugar receberá certificado e R$ 3 mil em prêmios e o 3º lugar, certificado e R$ 2 mil em prêmios.

O concurso é coordenado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac/Mapa) em parceria com o Centro de Inovação do Cacau (CIC). As provas serão realizadas no CIC, na Bahia, em data a ser definida pela Comissão Coordenadora.

CLIQUE AQUI para acessar o edital do concurso.

Termina hoje prazo para vacinação contra brucelose no estado

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Termina nesta terça-feira (30) o prazo para produtores vacinarem seus rebanhos de fêmeas bovinas e bubalinas – de 3 a 8 meses – contra a brucelose em Minas Gerais. A medida é obrigatória e deve ser cumprida a cada semestre.

A brucelose é uma doença que causa impacto na saúde pública e na economia do estado, podendo provocar queda na produção de leite, perda de peso dos animais e, inclusive, aborto.

“A brucelose é causada pela bactéria Brucella abortus, sendo classificada como uma zoonose, pois pode ser transmitida do animal infectado para o ser humano”, explica Luciana Oliveira, médica veterinária do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e coordenadora do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) no estado.

A médica orienta que a vacinação das bezerras é feita com uma vacina viva atenuada e, portanto, a atividade só pode ser realizada por médico veterinário cadastrado no PNCEBT ou por vacinador sob sua responsabilidade.

A compra do imunizante somente é permitida mediante apresentação do receituário, emitido por médico veterinário cadastrado, que fica retido no estabelecimento comercial. A vacina adquirida deve ser mantida entre 2 e 8 graus centígrados do momento da compra até a vacinação das fêmeas.

De acordo com o IMA, o produtor é obrigado a declarar a vacinação contra brucelose para o Instituto. Para isso, a comprovação deve ser feita até o 10º dia do mês subsequente. Neste semestre, a vacinação deve ser declarada até o dia 10 de julho. Já as vacinações do segundo semestre, declaradas até o dia 10 de janeiro.

Para mais informações, o IMA disponibiliza uma cartilha sobre a brucelose. CLIQUE AQUI

Ministério atualiza normas para produção de orgânicos no Brasil

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, na última terça-feira (23), a Portaria nº 52 atualizando o regulamento técnico e as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas de produção de alimentos orgânicos.

Entre as novidades está a incorporação de normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica, e o acréscimo na caracterização da unidade de produção orgânica.

De acordo com o Ministério, a medida atende às solicitações de produtores e técnicos, conferindo mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas.

“O novo texto está adequado à atualidade, possui linguagem mais clara e amplia as opções tecnológicas à disposição dos produtores. Dessa forma, esperamos um impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira”, explica Virgínia Lira, coordenadora de Produção Orgânica do Mapa.

A portaria traz, também, o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias para uso como dessecantes, além de prazo mínimo para o período de conversão.

PRODUÇÃO ORGÂNICA

Os produtos orgânicos, in natura ou processados, são aqueles obtidos em um sistema orgânico de produção agropecuária ou provenientes de processo extrativista sustentável e que não causa prejuízos ao ecossistema local.

Atualmente, existem 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).  Os produtos precisam ser certificados pelo Mapa. Agricultores familiares de organizações de controle social cadastrados no Ministério, que vendem a produção direta e exclusivamente ao consumidor, não precisam de certificação.

Governo de Minas publica edital para cadastro de prestadores de serviço de georreferenciamento

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A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG) abriu um edital de chamamento público para interessados em oferecer serviços de georreferenciamento dos imóveis devolutos rurais do Programa de Regularização Fundiária Rural de Minas Gerais.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas. O prazo de inscrições no edital vai até 31 de março. CLIQUE AQUI

O chamamento público faz parte do decreto 48.076/2020, que regulamentou o artigo 8º da lei 11.020/93, e permite que os agricultores interessados contratem empresas ou pessoas físicas com capacidade técnica para a realização do georreferenciamento.

De acordo com o superintendente de Regularização Fundiária da Seapa, Pedro Garcia, a possibilidade de contratar o serviço externamente não afasta a responsabilidade do estado de prestar esse serviço.

“O decreto foi uma porta a mais que se abriu e dará alternativas para que o processo se torne ainda mais dinâmico, mas não afasta a nossa responsabilidade. Mesmo que o agricultor tenha arcado com a medição do imóvel, não é uma garantia do recebimento do título, uma vez que o proprietário deve preencher os pré-requisitos do programa”, explica Garcia.

Os candidatos a prestar o serviço de agrimensura e georreferenciamento devem preencher alguns pré-requisitos para obter o credenciamento, como: estar registrado em suas respectivas entidades profissionais competentes; comprovar a aptidão para a prestação do georreferenciamento; apresentação de atestado de responsabilidade/capacidade técnica para execução do serviço; entre outros.

Para mais informações, entre em contato com a Seapa pelo e-mail seapa.suref@agricultura.mg.gov.br

Exportações do agro em Minas crescem 8,1% no primeiro bimestre

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De janeiro a fevereiro deste ano, as exportações do agronegócio de Minas Gerais somaram US$ 1,13 bilhão e volume de 1,04 milhão de toneladas. Trata-se um crescimento de 8,1% em relação ao primeiro bimestre de 2020.

Os cinco principais produtos da pauta exportadora foram: café (61%), carnes (12%), complexo sucroalcooleiro (9%), produtos florestais (9%) e complexo soja (2%).

Os produtos mineiros foram destinados a 142 países. Entre os que mais compraram estão Estados Unidos (15,5%), Alemanha (11,9%), China (11,8%), Bélgica (7%) e Japão (5,9%).

De acordo com análise da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG), o aumento de preços de algumas commodities no mercado internacional favoreceu o bom resultado nas exportações.

“Tivemos uma alta demanda de países parceiros e aumento nas compras de alguns países da América do Sul. Com o avanço da vacina nos países do hemisfério norte, a expectativa para 2021 é positiva, com a retomada da economia, a exemplo da China, que sinalizou uma previsão de crescimento em 7%”, explica a assessora técnica da Superintendência de Inovação e Economia Agropecuária (Siea) Manoela Teixeira.

CAMPEÕES

O café foi o produto mais vendido da pauta exportadora mineira. Foram 5,1 milhões de sacas embarcadas e faturamento de US$ 684,79 milhões – a melhor receita desde 2015 e o maior volume desde 2014.

As carnes acumularam US$ 134 milhões e 45 mil toneladas exportadas no primeiro bimestre de 2021.

Já o complexo sucroalcooleiro teve diminuição nas vendas, com registros de US$ 101 milhões e 338 mil toneladas. O motivo se deve à grande oferta de açúcar e queda no preço do petróleo no mercado internacional.

O complexo soja vem sofrendo diminuição nas vendas, com receita de US$ 23 milhões (-36%) e 41 mil toneladas (-72%), o que pode ser explicado pela redução das compras e maior concorrência de novos parceiros, como Índia, Polônia, Bélgica, Colômbia e Bangladesh.

Os produtos florestais, em contrapartida, tiveram alta de 43% na receita (US$ 96 milhões) e de 29% no volume (239 mil toneladas), sendo a celulose o item que sustentou o resultado positivo.

Safra de café deve cair em 40,7% em 2021, segundo relatório

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A safra cafeeira de Minas Gerais poderá ter redução de 40,7% em 2021. É o que revela um levantamento realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e pelo Sistema Faemg/Senar/Inaes (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais).

De acordo com o relatório “Levantamento da Estimativa de Perdas na Cafeicultura por Intempéries Climáticas em Minas Gerais”, as projeções para a queda na safra têm como causa os eventos climáticos adversos que afetaram grande parte das lavouras de café no estado em 2020.

CLIQUE AQUI e faça o download do relatório.

As informações foram coletadas junto a cafeicultores, cooperativas e entidades representativas do setor em 322 cidades mineiras, agrupadas em quatro macrorregiões: Sul de Minas, Chapada de Minas, Matas de Minas e Cerrado Mineiro.

A estimativa é que 193 mil hectares de área cultivada com café foram atingidos no estado, podendo haver redução de safra de 20,7%, em 2021. Considerando-se o efeito da bienalidade negativa, que normalmente prevê uma queda aproximada de 20% entre uma safra e outra, a estimativa percentual de perda para este ano sobe para 40,7%.

“Praticamente não tivemos chuva de agosto a outubro de 2020. A planta do café precisa de água no solo para se manter e desenvolver, por isso a seca foi o que mais afetou os cafezais mineiros”, explica Julian Carvalho, coordenador técnico de Cafeicultura da Emater-MG e um dos responsáveis pelo estudo.

O déficit hídrico atingiu 55,9% dos municípios e as altas temperaturas médias, 42,5%. Também foi observada a ocorrência de granizo (9,3%) em 30 cidades. A expectativa é de redução na produção cafeeira nas cidades mineiras produtoras em 21,2%, para o café arábica sequeiro, e de 13,2% para o café arábica irrigado.

AJUDA AOS CAFEICULTORES

O levantamento da Emater e Faemg irá subsidiar a formulação de políticas públicas de auxílio para o setor. “Essa estimativa é importante para que o governo se articule junto aos agentes financeiros, associações e cooperativas visando buscar estratégias e políticas públicas para minimizar os prejuízos dos cafeicultores”, avalia o diretor técnico da Emater-MG, Feliciano Nogueira.

Segundo o vice-presidente da Faemg e presidente das comissões de Cafeicultura da entidade e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Breno Mesquita, foi aprovada uma linha de crédito de R$150 milhões para os cafeicultores que tiveram perdas com a seca. “Desse modo, o produtor cafeeiro pode se financiar, com carência de 2 ou 3 anos, e passar a fase de baixa produção em condições de cuidar da sua lavoura e tocar o seu negócio”, esclarece Mesquita.

Epamig lança cartilha sobre uso do cloro em queijarias

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O uso do cloro é um método simples e eficaz na desinfecção de superfícies e utensílios usados em queijarias e propriedades rurais. Por isso, é importante saber a quantidade certa de sua aplicação para que o produto não interfira na qualidade final do queijo e seja assertivo no combate a micro-organismos indesejados.

Para orientar o produtor queijeiro no uso adequado da substância, bem como nas recomendações de segurança, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) lança a cartilha “Uso do cloro para desinfecção em queijarias artesanais – Segurança e qualidade na produção de queijos”.

O documento destaca os usos mais comuns do cloro, as formas de oferta do produto pelo mercado, restrições e instruções de manuseio e preparo das soluções, além de trazer recomendações para assegurar a eficácia da cloração.

CLIQUE AQUI e faça o download gratuito da cartilha.

De acordo com o pesquisador da EPAMIG Daniel Arantes, o cloro pode ser usado já no preparo da ordenha. “É importante a limpeza dos tetos (pré-dipping) com uma solução desinfectante para reduzir a contaminação microbiana. Mas, é preciso que o produtor use a concentração adequada para não deixar resíduos de cloro no leite e nem irritar a pele dos animais”, explica.

O pesquisador também ressalta a importância do cloro para uma produção de queijos com mais segurança e qualidade para o consumidor. “O uso adequado do cloro nas queijarias artesanais pode garantir superfícies higienizadas e livres de microrganismos que podem causar doenças e/ou provocar a deterioração dos alimentos”, completa.

A cartilha integra o projeto “Avaliação das concentrações das soluções sanitizantes empregadas no manejo de ordenha e do tempo de contato destas soluções com os tetos dos animais em fazendas da mesorregião dos Campos das Vertentes”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Epamig lança informativo técnico sobre a cultura da banana

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A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) lançou o livro “Banana: do Plantio à Colheita”. A publicação reúne técnicas e tecnologias aplicadas à produção da fruta e foi elaborada pela Empresa em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e com o Instituto Federal Baiano (IF).

O livro reúne textos escritos por 29 autores de diferentes instituições públicas e privadas do Brasil e do exterior. De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Pesquisa em Fruticultura da Epamig, Maria Geralda Vilela Rodrigues, a obra é uma compilação de experiências científica, técnica e de campo de pessoas que são referência na cultura da banana.

“O que nós esperamos é que esse trabalho seja útil e que ajude no dia a dia da condução de uma lavoura e dos bananicultores brasileiros”, explica Maria Geralda, que também é uma das editoras técnicas do livro.

Na última quinta-feira (11), a Epamig realizou um evento de apresentação do livro que tratou de assuntos como fisiologia de produção, fitossanidade, produção orgânica, sistemas de certificação e tendências de mercado, além da importância da formação técnico-científica para a profissionalização da bananicultura. (Assista abaixo)

Para comprar o livro “Banana: do Plantio à Colheita”, CLIQUE AQUI.