Alunos da educação básica continuam a receber alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) durante a pandemia da Covid-19.
A medida foi autorizada pelo Ministério da Educação e beneficia não só os estudantes e seus familiares, mas os pequenos produtores agrícolas, que vendem seus produtos para as escolas.
De acordo com nota divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no dia 21 de janeiro de 2021, estados e municípios estão autorizados a distribuir gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae aos alunos e seus familiares.
O Programa estabelece que no mínimo 30% dos recursos do FNDE repassados aos estados e municípios devem ser aplicados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Essa ação vai ao encontro da Lei nº 13.987/2020, que modificou a Lei nº 11.947/2009, que autoriza as unidades da federação a distribuir alimentos enquanto as escolas permanecem fechadas.
De acordo com a coordenadora técnica estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Ana Luiza Resende, o FNDE determina que os kits com alimentos distribuídos diretamente às famílias só valem em locais onde haja a suspensão das aulas. Caso contrário, a alimentação escolar permanece nas próprias instituições de ensino.
“Essa medida beneficia tanto os alunos e suas famílias, que dependem dos kits de alimentos, quanto os agricultores familiares, que continuam a comercializar suas produções, minimizando os impactos negativos da pandemia”, avalia Ana Luiza.
