O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, na última terça-feira (23), a Portaria nº 52 atualizando o regulamento técnico e as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas de produção de alimentos orgânicos.
Entre as novidades está a incorporação de normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica, e o acréscimo na caracterização da unidade de produção orgânica.
De acordo com o Ministério, a medida atende às solicitações de produtores e técnicos, conferindo mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas.
“O novo texto está adequado à atualidade, possui linguagem mais clara e amplia as opções tecnológicas à disposição dos produtores. Dessa forma, esperamos um impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira”, explica Virgínia Lira, coordenadora de Produção Orgânica do Mapa.
A portaria traz, também, o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias para uso como dessecantes, além de prazo mínimo para o período de conversão.
PRODUÇÃO ORGÂNICA
Os produtos orgânicos, in natura ou processados, são aqueles obtidos em um sistema orgânico de produção agropecuária ou provenientes de processo extrativista sustentável e que não causa prejuízos ao ecossistema local.
Atualmente, existem 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). Os produtos precisam ser certificados pelo Mapa. Agricultores familiares de organizações de controle social cadastrados no Ministério, que vendem a produção direta e exclusivamente ao consumidor, não precisam de certificação.
